AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 Processo Licitatório n 064/2026. Convênio n 1953/2025-Processo n 85.005.362-2024 Entre si Celebram a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul e Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, para os fins que menciona. Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Código E-Sfinge-TCE/MS: 623FEFD6E5AA271C092FBDA7909 673225EAB0647. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Aquisição / Instalação Playground - Bairro São Francisco / Distrito de Perdigão no Município de Rio Negro/MS, aquisição e execução da montagem do playground e fechamento com alambrado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, o Sr. Henrique Mitsuo Vargas Ezoe, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal n 14.133/2021, especialmente em seu art. 28, inciso II, após análise e deliberação do Processo Licitatório n 064/2026, e em observância às condições estabelecidas no instrumento convocatório, resolve Adjudicar e Homologar, nos termos do art. 71, inciso IV, da referida Lei, o resultado da licitação realizada na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, por meio do Portal de Licitações ComprasBR - www.comprasbr.com.br, do tipo menor preço, conforme consta da Ata de Realização da Concorrência Eletrônica n 005/2026, que resultou conforme segue: Resultado da Licitação: A empresa SERV FORT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ n 30.891.106/0001-93, sagrou-se vencedora do lote/item 01, pelo valor global de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). Dessa forma, considerando a regularidade dos atos praticados no certame, bem como a inexistência de manifestação recursal, fica adjudicado o objeto à empresa vencedora e homologado o procedimento licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Rio Negro/MS, 3 de agosto de 2026. Henrique Mitsuo Vargas Ezoe Prefeito