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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393027
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 155/2023.
Nº Processo: 50605.003438/2022-22.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 402/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo de prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual e de alteração do índice de reajustamento. O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência contratual por mais 152 dias consecutivos, a partir de 31/10/2026, dias consecutivos, a partir de 31/10/2026 e prorroga o prazo de execução contratual por mais 153 dias consecutivos, a partir de 01/08/2026 com nova previsão de término do prazo de execução em 31/12/2026, bem como altera o índice de reajustamento do cm-30 previsto no contrato nº sr-05/00155/2023, em razão da descontinuidade do índice originalmente pactuado, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato,. Vigência: 31/10/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.359.700,55. Data de Assinatura: 31/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).
