EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2026 PARTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, com sede na Avenida Vicente Machado, nº 84, Curitiba/PR, inscrito no CNPJ sob nº 26.989.715/0055-03, neste ato representado por seu Procurador-Chefe, IROS REICHMANN LOSSO, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominado MPT/PRT 9ª Região; A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 34.155.481/0001-26, com sede no SCS Quadra 02, Bloco C, Edifício Serra Dourada, Salas 705/709, Brasília/DF, doravante denominada FENARTE e o SINDICATO DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DO ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 75.041.871/0001-52, com sede na Rua José Loureiro, nº 211, sala 4, 1º andar, Centro, Curitiba/PR, CEP 80010-000, doravante denominado SINDIRÁDIO-TV, representados por seu Presidente LUCAS TIAGO BAUERMANN, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx; OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a disponibilização e a divulgação, junto às emissoras associadas à FENARTE e ao SINDIRÁDIO-TV, de conteúdos referentes a campanhas institucionais promovidas pelo MPT/PRT 9ª Região, voltadas à conscientização social acerca da proteção ao trabalho, direitos sociais e valorização da dignidade humana. VIGÊNCIA: O Acordo terá vigência de 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Curitiba, 08 de julho de 2026. IROS REICHMANN LOSSO - Procurador-Chefe PRT9ª. LUCAS TIAGO BAUERMANN - Presidente da FENARTE e do SINDIRÁDIO-TV