EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2019 Ação: 2067 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 552 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5008 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00133/2026 - 28.07.26 - JOSENILTON DA SILVA COSTA - R$ 40.000,00.