EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS SEI - 0001491-66.2021.5.17.0500 - Espécie: 4º Aditivo ao Acordo de Parceria; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; CNPJ 32.479.123/0001-43; Objeto: prorrogação da vigência e detalhamento de protocolo de conformidade com a LGPD; Data e assinaturas: 08/07/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, e Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor da UFES. SEI - 0000428-35.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 41/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.; Objeto: Ratificação da transferência dos serviços para a empresa Telefônica Cloud Tecnologia do Brasil S.A.; Licitação: Pregão por Sistema de Registro de Preços n.º 12/2022; Data e assinaturas: 10/7/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Fabio Carneiro da Silva e Caio Fagundes Inacio da Silva, pela Contratada. SEI - 0000639-76.2020.5.17.0500 - Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Concessão TRT 17ª Região n.º 22/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: LOG1 Soluções Integradas Ltda. - EPP; Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 07/2021; Data e assinaturas: 13/7/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Concedente, e Rafael Raposo de Carvalho pela Concessionária. SEI - 0001452-30.2025.5.17.0500 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Externa TRT 17ª Região n.º 01/2026; Recebedor: 38º Batalhão de Infantaria, CNPJ - 09.576.726/0001-41; Objeto: supressão dos bens patrimoniais móveis relacionados; Licitação: Dispensada, art. 7º, inciso II, do Decreto Nº 12.785/2025; Valor dos bens suprimidos: R$ 5.998,06; Data e assinaturas: 15/7/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Transferente, e Cmt. Marcelo Moreira Falci Júnior pelo Recebedor. SEI - 0000453-82.2022.5.17.0500 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 28/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda.; Objeto: Prorrogação da vigência a contar de 12/09/2026 e consignação do direito ao reajuste pela contratada; Licitação: Pregão Eletrônico nº 58/2021; Data e assinaturas: 17/7/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e José André Mendes Coimbra, pela Contratada. SEI - 0000912-79.2025.5.17.0500 - Espécie: Contrato de Cessão de Bem Imóvel; Cessionário: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Cedente: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04 Objeto: Disponibilização de área referente aos segundo e terceiro pavimentos do imóvel localizado na Avenida Princesa Isabel, nº 86, Centro de Vitória/ES; Natureza do contrato: título gratuito; Data e assinaturas: 13/7/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Cessionário, e Carlos Matos Pacheco pelo Cedente. SEI - 0000894-63.2022.5.17.0500 - Espécie: 7º Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 08/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. - CNPJ: 12.039.966/0001-11; Objeto: Acréscimo de 5% ao objeto do contrato; Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2022; Data e assinaturas: 20/7/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Larissa Maria Magalhães Vágula, pela Contratada. SEI - 0001004-67.2019.5.17.0500 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 02/2019; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Franco Participações e Investimentos Ltda. - CNPJ: 11.397.383/0001-08; Objeto: Alteração do critério de reajustamento do valor contratual; Licitação: Dispensa de licitação; Data e assinaturas: 28/7/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Locatária, e Franco Andre Bereta, pela Locadora.