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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 63
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155009
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.035483/2023-74. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).