EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160499

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160499 Nº Processo: 64232.003678/2025-60. Inexigibilidade Nº 46/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: xxx.823.688-xx - GERALDO JOSE FERREIRA SAMPAIO. Objeto: Odontologia - exames clínicos, radiográficos periapicais, exodontias de dentes permanentes, decíduos e do siso (inclusos e semi-inclusos), raspagens periodontais, profilaxias, remoções de cáries dentárias com as respectivas restaurações em resina fotopolimerizável, aplicações de flúor e selantes de fissuras, tratamentos e retratamentos endodônticos (inclusive molares). Aparelhos fixos em ortodontia, contenções pós-tratamento ortodôntico, implantes unitários, e múltiplos em titânio, próteses sobre implantes, próteses convencionais fixas e removíveis sobre dentes, pequenas cirurgias em tecido mole e procedimentos estéticos aos usuários do fusex/sammed/pass. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2031. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).