EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 947811, Nº Processo: 01450007182202317, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR CNPJ nº 03074600000192, Objeto: INRC das Folias de Reis Paulistas e Elaboração de Dossiê das Folias de Reis Paulistas para o registro como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000012, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/07/2026 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/07/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº ***.214.438-**, Convenente: RICARDO SAVASTANO CPF nº ***.725.488-**.