EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0053.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Barra da Ininga, situada no município de Matões/MA. Processo nº 59580.000287/2026-84. Bens avaliados no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais): - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor cinza, marca Asus, série nº GRA03583/2024, tombamento nº 342.237-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 078 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de abril de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e José Antonio Barbosa Neves - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional.

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