EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 052/2026. Processo: 23122.016036/2026-71. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: Realização do XIV Congresso de Engenharias da Universidade Federal de São João del-Rei -COEN-UFSJ, nos dias 21 a 25/09/2026, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei/MG. O evento, de caráter técnico-científico, presencial e híbrido. A gestão administrativa e financeira do projeto será realizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED). AMPARO LEGAL: Leis n° 8.958/1994, 14.133/2021, 13.709/2018, 10.522/2022, 8.078/1990; Decretos n° 11.531/2023, 7.203/2010, 7.423/2010, 8.241/2014, 6.907/2009; Resoluções n° 013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU e demais legislações aplicáveis, quando couber. VIGÊNCIA: 29/07/2026 a 29/01/2027. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, a Reitora em exercício Rejane Correa da Rocha ; Pela FAPED, Robert Eugene Schaffert. Data de assinatura: 29/07/2026.

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