EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CNPJ 01.611.213/0001-12. CONTRATO DE GESTÃO: 01/SMS/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SL/2026 PROCESSO: 69/SL/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/SL/2026. CONTRATANTE/ÓRGÃO SUPERVISOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP. CONTRATADA/EXECUTORA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI, CNPJ: 51.808.771/0001-72. OBJETO: "GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EM REGIME DE 24 HORAS/DIA, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO (HMJV) DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - SP, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AFEITOS A ESTA UNIDADE TAL COMO: UNIDADE DE INTERNAÇÃO, UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CENTRO CIRÚRGICO, SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO SUPORTE E FUNCIONAMENTO DESTAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, CONFORME DEFINIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS". VALOR: O VALOR TOTAL DE R$: 14.338.509,86 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINATURA: 31/07/2026 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 24 MESES, COM INÍCIO A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2026, PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.916, DE 23 DE ABRIL DE 2019 NO INTERESSE DE AMBAS AS PARTES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.466, DE 29 DE MARÇO DE 2019, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.916, DE 23 DE ABRIL DE 2019 E PELA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 NO QUE COUBER.