EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperacao Tecnica nº 12599.11.1026; Processo nº 23077.084242/2026-05; Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Ufrn. Cnpj: 24.365.710/0001-83 e A Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (Espma), Cnpj:02.973.240/0053-29 - Objeto: Programa de Cooperação Técnica e Científica Em Inovação e Gestão Estratégica Em Saúde No Sus do Maranhão. Vigência: 31/07/2026 A 31/07/2031. Data de Assinatura: 31/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de Maio de 2023, da Portaria Seges/Mgi nº 3.506, de 08 de Maio de 2025; Assinam Pela Ufrn: José Daniel Diniz Melo (Reitor), Pela Escola de Saúde Pública do Maranhão (Espma): Ana Lúcia Nunes (Diretora).