AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL DE ACESSIBILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MERCADO PÚBLICO JOCA TORRES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Agosto de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 3 de Agosto de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação