AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 036/2026 - Concorrência Eletrônica nº 006/2026, para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, sendo 14 (quatorze) no Residencial Jadir Alvarenga e 06 (seis) no Distrito de Cachoeirinha, vinculadas ao Termo de Compromisso nº 993294/2025/MCIDADES/CAIXA, Proposta Transferegov nº 040007/2025, Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS, em favor da CONSTRÓI GOMES LTDA., CNPJ nº 00.355.785/0001-15, pelo valor global de R$ 2.700.000,00. Dotação: Unidade 02.16.01 - Classificação 16.482.0027.1031 - Elemento 4.4.90.51 - Fonte 1.500.000.0000 - Ficha 587, com recursos do FNHIS e complementação por recursos próprios, quando necessário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável na forma dos arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Córrego Danta/MG, 3 de agosto de 2026. Ednei Martins de Matos Prefeito