EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2016, resultante da Concorrência nº 1/2016. Processo nº 01439.000365/2016-22. Permitente: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Permissionária: Maurício J. Figueira Araújo - ME, CNPJ 01.026.441/0001-25. Objeto: a prorrogação da exploração do espetáculo Um Sarau Imperial em virtude da suspensão contratual por 1.267 dias. Data da assinatura: 20.maio.2026. Vigência: 20.maio.2026 a 7.nov.2029. Fundamento legal: art. 57, §1º, II, III e V; art. 78, XIV; e art. 79 da Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Maurício José Figueira de Araújo, pela Permissionária.