EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AACXJ, Nº Processo: 71000007861202612, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BURITIZINHO - SOBRADINHO II - DF CNPJ nº 17197589000162, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na região administrativa de Sobradinho II em Brasília - Distrito Federal, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 268332, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000019, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 268247, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/07/2026 a 27/02/2027, Data de Assinatura: 31/07/2026, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ALDENOR SALUSTRIANO DE SOUZA CPF nº ***.186.971-**.