EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - CNPJ nº 31.xxx.xxx/0001-00, e do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ nº 52.xxx.xxx/0001-81, situados na Rua Professor Caxias, s/n - Centro - Cândido Mendes - MA - CEP 65.280-000, representados pelo Sr. Antônio Carlos Veloso Pereira - CPF nº 619.xxx.xxx-68; CONTRATADA: PAVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 09.xxx.xxx/0001-31, sediada na Avenida dos Holandeses, 6916 - Edifício Marcus Barbosa - Sala 811C - Calhau - São Luís - MA, representada pelo Sr. Luiz Ribeiro de Azevedo Neto - CPF nº 054.xxx.xxx-43; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 125/2025 por igual período, com início a partir de 19 de junho de 2026, até 19 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; PREÇO: O valor do presente aditivo é de R$ 526.488,37 (quinhentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO / Unidade Orçamentária: 0205 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / Projeto/Atividade: 12.361.0022.1060.0000 - CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. / Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - FR 1.569 - ficha nº 822. / Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO / Unidade Orçamentária: 0205 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / Projeto/Atividade: 12.365.0022.1060.0000 - CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. / Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - FR 1.569 - ficha nº 823; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Veloso Pereira - CONTRATANTE e Luiz Ribeiro de Azevedo Neto - CONTRATADA