Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 174
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº: 162/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 1693/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº: 90026/2024 - SEI Nº: 0937.0.000002584/2024-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 1693/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 - SEI Nº: 0937.0.000002584/2024-1- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 41.212.141/0001-55 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, serviço de execução do Centro Comunitário de Cachoeira de Santa Cruz, em Viçosa - MG, aditam o prazo do referido contrato a começar no dia 13 de julho de 2026 com término em 12 de outubro de 2026- Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações - Angelo Chequer - Prefeito Municipal. Viçosa/MG, 29/07/2026. Ângelo Chequer. Prefeito Municipal.
Nº 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº: 162/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 1693/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº: 90026/2024 - SEI Nº: 0937.0.000002584/2024-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 1693/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 - SEI Nº: 0937.0.000002584/2024-1- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 41.212.141/0001-55 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, serviço de execução do Centro Comunitário de Cachoeira de Santa Cruz, em Viçosa - MG, aditam o referido contrato, no montante de R$5.957,92(cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos)- Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações - Angelo Chequer - Prefeito Municipal. Viçosa/MG, 29/07/2026. Ângelo Chequer. Prefeito Municipal.
ATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº: 162/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 1693/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº: 90026/2024 - SEI Nº: 0937.0.000002584/2024-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 1693/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 - SEI Nº: 0937.0.000002584/2024-1- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 41.212.141/0001-55 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, serviço de execução do Centro Comunitário de Cachoeira de Santa Cruz, em Viçosa - MG, suprime do referido contrato, o montante de R$706,78(setecentos e seis reais e setenta e oito centavos)- Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações - Angelo Chequer - Prefeito Municipal. Viçosa/MG, 29/07/2026. Ângelo Chequer. Prefeito Municipal.
N º 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº: 162/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 1693/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº: 90026/2024 - SEI Nº: 0937.0.000002584/2024-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 1693/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 - SEI Nº: 0937.0.000002584/2024-1- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 41.212.141/0001-55 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, serviço de execução do Centro Comunitário de Cachoeira de Santa Cruz, em Viçosa - MG, reajustam o referido contrato, no montante de R$40.917,86(quarenta mil novecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos)- Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações - Angelo Chequer - Prefeito Municipal. Viçosa/MG, 29/07/2026. Ângelo Chequer. Prefeito Municipal.
Nº 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº: 105/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 2026/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº: 08/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 0206/2020- TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 21.762.193/0001-98 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de engenharia, em caráter não continuado, destinados à fiscalização das obras de construção e ampliação de Serviço de Esgotamento Sanitário(SES) EM Viçosa-MG, interceptor, elevatória e estação de tratamento e esgoto(ETE) com capacidade de tratamento de vazão igual a 160litros/segundo-implantação e ampliação do SES, aditam o prazo contratual a começar no dia 01 de julho de 2026 com término em 31 de dezembro de 2026- Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Angelo Chequer - Prefeito Municipal. Viçosa/MG, 29/07/2026. Ângelo Chequer. Prefeito Municipal.
Nº 11 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº: 91/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 3958/2019 -CONCORRÊNCIA Nº: 03/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 3958/2019- CONCORRÊNCIA Nº 03/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: PERFIL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 20.524.237/0001-89 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de aplicação do sistema de esgotamento sanitário em Viçosa-MG, aditam o prazo contratual a começar no dia 01 de julho de 2026 com término em 31 de dezembro de 2026- Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Angelo Chequer - Prefeito Municipal. Viçosa/MG, 29/07/2026. Ângelo Chequer. Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO(INTERNO) Nº: 79/2026
SEI Nº: 0973.0.000003821/2026-9
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 79/2026- CREDENCIAMENTO Nº 20/2026 - SEI Nº: 0973.0.000003821/2026-9- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratados: André Feres Lopes Cardoso inscrito no CPF nº ***.869.566-**; Antônio Geraldo Alves de Carvalho inscrito no CPF n° ***.706.078-**;Ciriaco de Paula Lana Neto inscrito no CPF: ***.126.838-**; Coop.dos Agricultores Familiares de Massambará e Região Ltda -COOPERFAMA inscrita no CNPJ: 57.911.108/0001-53, COOPAF-Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar inscrito no CNPJ nº 14.696.045/0001-57; Cooperativa Regional de Coop. Agricola da Zona da Mata de Minas Gerais-COOPERARCA-ZM inscrita no CNPJ: 17.184.223/0001-59; Coop. De Produtores de Leite Integrados de Minas Gerais - COOPRIMIG, inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001-45;Cristiane Martins Miranda inscrita no CPF.: ***.460.496-**;Cristiano Cardoso Parzanini inscrito no CPF nº ***.873.206-**; Dalton Alves de Queiroz inscrito no CPF nº: ***.009.226-**;Daniel Lopes da Silva inscrito no CPF nº ***.082.896-**; Eduardo Cassio Freitas Sobreira inscrito no CPF nº ***.276.426-**; Eliene da Conceição Silveira Maximo inscrita no CPF nº: ***.930.346-**; Eliane Pereira da Costa inscrita no CPF nº: ***.337.087-**; Emidia Santana de Arruda inscrita no CPF nº: ***.996.896-**; Eudes Rezende da Silva inscrito no CPF nº: ***.621.526-**; Fabiano dos Santos Lopes inscrito no CPF.: ***.003.576-**;Flavio Pires de Freitas inscrito no CPF nº ***.983.776-**; Francisco Lopes da Silveira inscrito no CPF nº ***.543.656-**; Francisco Roberto da Silva inscrito no CPF nº ***.636.028-**; Gabriela Rizale de Araújo Alves inscrita no CPF nº: ***.634.766-**; Geraldo Magela de Paula Lana inscrito no CPF nº: ***.434.136-**; Gilberto da Silva Valente inscrito no CPF nº ***.726.926-**; Henrique Leandro Machado inscrito no CPF nº ***.030.606-**; Ilda Vilma Machado inscrita no CPF nº: ***.747.816-**;Inácio Lopes da Silva inscrito no CPF nº ***.583.856-**; Izabel Cristina da Silva inscrita no CPF nº ***.730.426-**; João Felicio Pereira inscrito no CPF nº ***.671.446-**; João Vitor Lopes inscrito no CPF nº ***.770.936-**; Jonatas Lana Carvalho inscrito no CPF.: ***.144.086-**; Jorge Arlindo Sabino inscrito no CPF nº: ***.512.956-**;José Heliece Mendes inscrito no CPF nº ***.371.516-**; José Marcio de Arruda inscrito no CPF nº ***.927.276-**; José Policarpo Filho inscrito no CPF nº: ***.766.608-**;José Wanderlei Ferreira de Rezende inscrito no CPF nº ***.377.136-**;Leandro Magalhães Sabino inscrito no CPF nº: ***.639.116-**; Leonardo Henrique Freitas Sobreira inscrito no CPF nº ***.686.046-**; Lucas Ludgero Silva de Queiroz inscrito no CPF nº: ***.839.406-**; Luís Claudio dos Santos inscrito no CPF nº ***.519.146-**; Marcelo Magalhães Sabino inscrito no CPF: ***.989.616-**; Maria Aparecida Gonçalves Fontes inscrita no CPF nº ***.738.246-**; Maria do Carmo de Freitas Silva inscrita no CPF n° ***.597.276-**; Maria do Socorro Sobreira inscrita no CPF n° ***.511.776-**;Maria Francisca de Freitas Silva inscrita no CPF nº: ***.172.796-**; Maria Eva da Silva Albino inscrita no CPF: ***.037.306-**;Maria José Tristão Pinto Coelho inscrita no CPF nº: ***.437.296-**; Marinho Isidoro Sobreira inscrito no CPF nº ***.270.816-**;Mario Sergio Braga inscrito no CPF nº: ***.290.556-**; Nilson Pires de Magalhães inscrito no CPF nº ***.641.416-**; Osvaldo Batista da Silva inscrito no CPF ***.518.696-**;Paulo Afonso Zanetti inscrito no CPF n° ***.252.956-**; Paulo Sergio Pacheco inscrito no CPF.: ***.605.146-**; Priscila Freitas Silva inscrita no CPF nº: ***.704.356-**;Regimar José Donato inscrito no CPF nº: ***.552.266-**; Rita de Cassia Benigna Vitor inscrita no CFP nº: ***.715.706-**;Sebastião Faria da Silva inscrito no CPF n° ***.545.516-**; Sergio Luís da Silva inscrito no CPF n° ***.992.496-**; Sergio Santana de Arruda inscrito no CPF nº ***.165.868-**; Sidnei Celso Gomes inscrito no CPF nº: ***.375.236-**; Tulio Teixeira Gomes inscrito no CPF n° ***.124.976-**; Uilian Ferreira de Almeida inscrito no CPF nº: ***.134.126-**; Vanessa Silveira de Magalhães Vital inscrita no CPF n° ***.356.766-**; Walisson Geraldo Sabino Magalhães inscrito no CPF nº: ***.078.176-**; Wesley Coelho inscrito no CPF nº: ***.617.766-**;Wellington de Oliveira Santos inscrito no CPF nº ***.427.886-** e Wilson do Carmo Cardoso inscrito no CPF n° ***.413.136-** - Objeto: Credenciamento de produtos e produtore(a)s rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para atender as escolas , creches da rede pública municipal e instituições filantrópicas na alimentação escolar durante o segundo semestre do ano letivo de 2026 no montante de R$3.360.534,44 (três milhões trezentos e sessenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações - Angelo Chequer - Prefeito Municipal. Viçosa-MG, 23 de julho de 2026
Viçosa/MG, 29 de julho de 2026.
Ângelo Chequer
Prefeito
