EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 4.25-FMSO Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato de Gestão nº 202511070001, resultante da Chamada Pública Nº 004.25-FMS. OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para gerenciamento, operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção Primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF AB), Atenção Especializada (Centro de Especialidades Médicas - CEM e Centro de Reabilitação - CR), Unidade Central de Transferências e no Hospital Municipal de Varjota (Unidade Obstétrica Maria da Conceição Magalhães Ramos), junto a Secretaria de Saúde do município de Varjota - Ceará. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 8ª (oitava) do contrato de gestão - DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE GESTÃO. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE-IGEP. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.842.910,48 (Quinze Milhões, Oitocentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Dez Reais e Quarenta e Oito Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 3.960.727,62 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 19.803.638,10 (Dezenove Milhões, Oitocentos e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Dez Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 9.637, de 15 de maio de 1998. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 de Julho de 2026.