aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento Online nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n° 192/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e ADJUDICO o objeto licitado, qual seja a Chamada Pública para credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Cooperação Cultural para a realização de eventos artísticos, culturais, turísticos e de entretenimento no Município de Frutal/MG, para ROTARY CLUB DE FRUTAL SUL. (CNPJ n° 20.059.044/0001-02). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Frutal-MG, 31 de julho de 2026 Marciel de Paula Souza Agente de Contratação