AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA N 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1.360/2026 O Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto/RJ torna público que realizará Dispensa Eletrônica n 22/2026, com critério de julgamento menor preço por item, com fundamento no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, da IN SEGES/ME nº 67/2021 e Decreto Municipal nº 2.308/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos, mobiliário e eletrodoméstico, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional da Unidade Básica de Saúde, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 50410007, proposta nº 11174211000125006, conforme condições, quantidades e exigências do termo de Referência. Valor estimado da contratação: R$ 20.488,98 (vinte mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), data da sessão pública: 11/08/2026 por meio do sistema eletrônico: Compras.gov.br (UASG: 985905). O Aviso e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do Município (www.ssalto.rj.gov.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br. São Sebastião do Alto/RJ, 29 de julho de 2026. VANESSA CRISTINA LOPES UNES DE PAIVA Secretária Municipal de Saúde Interina