EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2025-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA RAELE BRAZÃO DOS PASSOS, COMO CONTRATADA. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração Contratual encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 227/2025-SEMED/PMT, acrescentando recurso, conforme Cláusula Terceira. DO ACRÉSCIMO DE RECURSO: O acréscimo de recurso ao Contrato nº 227/2025-SEMED/PMT será no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), correspondente à 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do valor inicialmente contratado, que era de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal, aumentando para o montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Subfunção: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.36.00.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 227/2025-SEMED/PMT. Tartarugalzinho-AP, 29 de julho de 2026. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação.