AVISO DE adesão de registro de preços

AVISO DE adesão de registro de preços HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Considerando que o procedimento administrativo referente à contratação em epígrafe encontra-se devidamente instruído, atendendo aos requisitos legais e formais, e diante da manutenção do interesse público na contratação que originou a instauração deste procedimento administrativo de Nº 113/2026, acolho integralmente o Parecer Jurídico e Parecer da Controladoria do Município de Rosário/MA. Com fundamento no artigo 86, §2º da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a adesão à ata de registro de preços Nº 05/2026 oriundo do processo administrativo Nº .° 3.193/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026 realizado pela Prefeitura de Barra do Corda/MA a empresa J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.968.212/0001-67 no valor de R$ 6.930.450,00 (seis milhões, novecentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais) para a contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar visando atender as unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Rosário/MA. Encaminha-se ao setor competente para celebração do contrato ou termo equivalente. Rosário/MA, 29 de julho de 2026. Lúcia Helena Rodrigues Cavalcante Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia