EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 14/2026 - PROCESSO: 093.1728.2026.0002943-07. Mandar expedir a presente Apostila, com o objetivo de incluir à Cláusula Sexta - Dotação Orçamentária do Contrato nº 022/2025, celebrado com a empresa LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A em 04/06/2025 e publicado no DOE em 14/06/2025, a nova dotação orçamentária abaixo descrita: Unidade Orçamentária: 39.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - APG Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis - SUPRAD Ação: 08.422.404.4183 - Realização de Ações de Cuidado e Redução de Danos Região: 7800 - Metropolitano de Salvador Natureza da Despesa: 03.3.90.33.000 Destinação de Recurso: 2.700.0.331.101878.00.00.00 / 2.500.5.300.000000.00.00.00 Disposição adicional: Ficam revogados os efeitos da Apostila nº 023/2025, em razão da perda de seu fundamento fático, prevalecendo a presente Apostila nº 014/2026 como instrumento válido de ajuste da Cláusula Sexta do contrato supracitado. Salvador, 21 de julho de 2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.