PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA-GERAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 922 -EXONERAR JOSE LAELSON DE OLIVEIRA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA CULTURA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 923 -NOMEAR ELISA MACHADO TAVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE RETIFICAÇÃO Na Portaria de exoneração de MARIANGELA BATISTA GALVAO SIMAO, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2026, Seção 2, página 3,onde se lê"EXONERAR, a pedido,",leia-se"EXONERAR". MINISTÉRIO DAS MULHERES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 924 -EXONERAR FLÁVIA REGINA MARQUES CASTELHANO do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado das Mulheres, código CCE 2.15, a partir de 1º de agosto de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 925 -EXONERAR, a pedido, JÉSSICA PRADO DA SILVA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15, a partir de 30 de julho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO ESPORTE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 926 -NOMEAR LEIDIANE RODRIGUES PIRES, para exercer o cargo de Diretora de Formalização de Parcerias da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO TURISMO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 927 -TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 907, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2026, Seção 2, página 3, referente à nomeação de PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código CCE 1.17. MIRIAM BELCHIOR