PORTARIA Nº 694, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 694, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no Protocolo de Intenções MEC/FNDE/INEP/CAPES nº 2/2025, e o que consta do Processo nº 23000.022020/2025-01, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 586, de 14 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 3º ............................................................................ ......................................................................................... II - .................................................................................... a) Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL