PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 997, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 997, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ nº 300, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2020, alterada pela Portaria AN nº 202, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, e o que consta no Processo SEI nº 21000.057367/2026-12, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor SAMUEL LEMOS MOURA BONIFACIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1800302, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos -SIGA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES