PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.231, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.231, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Dispensar, a pedido, MANUEL LIMA NETO, matrícula n° 3518748, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Juína I-MT, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ