PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.134, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.134, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº55000.010503/2026-22, resolve: DESIGNAR JORGE SILVA, matrícula SIAPE nº1014701, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Federal, código FCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Amapá, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FERNANDA MACHIAVELI