PORTARIA SESAI/MS Nº 491, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SESAI/MS Nº 491, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere os art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes que irão compor a Comissão destinada à elaboração de estudos relativos à proposta de criação do Distrito Sanitário Especial Indígena Carajás: I - Secretaria de Saúde Indígena: a) Vanessa Barroso Quaresma, titular; e b) Antonio Fernando da Silva, suplente. II - Lideranças indígenas representantes dos povos indígenas potencialmente abrangidos pela proposta de criação do Distrito Sanitário Especial Indígena Carajás: a) Arukapé Surui; b) Breno Katêiõkuaré Kruati; c) Concita Guaxipiguara Sompré; d) Pepkrakte Jakukrei Konxart Ronore; e) Karoyte Xikrin; f) Kontire Xikri; g) Tuxati Jonkahynti Jakankrati Parkatêjê; h) Krupdjo Xikrin; i) Ronaldo Nunes Ramos Amanayé; e j) Ubirajara Nazareno Sompré. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS