PORTARIA Nº 2.683, de 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.683, de 3 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25235.000142/2024-20, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HÉLIO RICARDO DE HOLANDA BARROSO, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Piauí, FCE 4.05, código 500740. Art. 2º Designar o servidor HÉLIO RICARDO DE HOLANDA BARROSO, para a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Piauí, FCE 4.06, código 500739. ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA