PORTARIA MTE Nº 1.414, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.414, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e nos autos do Processo nº 19966.110290/2023-13, resolve: Designar DAY CARVALHO COELHO para exercer a função de membro suplente, representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI, em substituição a Paulo Cesar Funghi Alberto. LUIZ MARINHO