PORTARIA FUNASA/PRESI Nº 2.671, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FUNASA/PRESI Nº 2.671, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25190.000010/2026-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor GABRIEL CAINÃ ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Minas Gerais, FCE 1.10, código 500548, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. Art. 2º Dispensar o servidor GABRIEL CAINÃ ALVES DE OLIVEIRA da titularidade da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais, código FCE 1.07, código 500557. ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA