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PortariaSeção 2 · Edição 145 · Pág. 14

PORTARIA Nº 4.136/IFPA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

Texto integral

PORTARIA Nº 4.136/IFPA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 2883/IFPA, de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, para continuidade da apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.021361/2022-65, ante as razões apresentadas no Ofício nº 37/2026 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.138/IFPA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013266/2026-77, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora SILVANA BENASSULY MAUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2418193, SIAPECAD nº 02171379, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Cametá. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de junho de 2026 até 17 de junho de 2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.139/IFPA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014076/2026-32, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FRANCISCA SOCORRO PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1160430, SIAPECAD nº 02168977, lotado(a) no(a) Campus Bragança, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de agosto de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.140/IFPA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014076/2026-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ALISON PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2416709, SIAPECAD nº 02169663, lotado no(a) Campus Bragança, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Bragança, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 04/08/2026 até 03/08/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA