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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 145 · Pág. 12

PORTARIA Nº 2.059 RET-GAB, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

Texto integral

PORTARIA Nº 2.059 RET-GAB, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23806.250609.2026-03, resolve: Art. 1º Anular a PORTARIA Nº 1.967 RET-GAB, DE 30 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 3 de agosto de 2026, seção 02, página 18 que designou a servidora DAIANE NOVAIS EIRAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048254, SIAPECAD nº 02517449, lotada no(a)Campus Xique-Xique, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Multimeios Didáticos Subsequente do Campus Xique-Xique, por motivo de duplicidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS