PORTARIA Nº 1.412, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.412, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012526/2026-57, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, do servidor JOÃO ANTÔNIO GOMES PEREIRA, SIAPE: 1433556, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no "XXVII Encuentro Nacional de La Federación Argentina de Unidades Académicas de Trabajo Social (FAUATS)", na Instituição Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. Edward Frederico Castro Pessano