DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do servidor ERIC SOUSA MOURA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da XI Reunião Presencial da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos da América Latina e Caribe (Rede SPAA), em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.015844/2026-94) FERNANDA MACHIAVELI