RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Diretoria de Inovação e Planejamento e Articulação Institucional › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Texto integral

RETIFICAÇÃO Tendo em vista a Portaria CBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 4.677/2026, retifica-se a Portaria Inmetro/COGEP nº 57, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2025, Seção 2, Página 11. Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da data da sua publicação, definindo como data de direito o dia 12 de dezembro de 2024, data do óbito, e efeitos financeiros a partir de 06/11/2025, da data de declaração da renúncia do benefício de pensão de mesma natureza gerido pela Diretoria de Serviços de Aposentados e Pensionistas e de Órgãos Extintos - DECIPEX do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI." Leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da data da sua publicação, definindo como data de direito o dia 12 de novembro de 2024, data do óbito, e efeitos financeiros a partir de 05/01/2026, data dos efeitos financeiros da renúncia do benefício de pensão de mesma natureza gerido pela Diretoria de Serviços de Aposentados e Pensionistas e de Órgãos Extintos - DECIPEX do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI."

Ler no Diário Oficial ↗