PORTARIA INMETRO/COGEP Nº 120, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA INMETRO/COGEP Nº 120, DE 28 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas na alínea "f" da Portaria Inmetro nº 498, de 13 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2025, e considerando o que consta no Processo nº 0052600.006720/2026-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELOÍSA NASCIMENTO COSTA, CPF 749.XXX.XXX-34, na condição de cônjuge do ex-servidor Aldoney Freire Costa, matrícula SIAPE nº 210617, aposentado no atual cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "S", Padrão "III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de julho de 2026, data do óbito. JORGE ANDRE MOREIRA MEDEIROS SOARES