PORTARIA Nº 231, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 231, DE 27 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.020712/2026-88, resolve: Art. 1º Promover as nomeações, exonerações e designações constantes na tabela abaixo, decorrentes da continuidade do processo de reestruturação organizacional. Servidor (a) Uorg Exonerar Nomear Nova Designação Marco Aurélio Silva dos Santos SMA - FCE 1.05 Coordenador Adjunto de Canais de Atendimento e Gestão de Dados Joseanne Carla de Aguiar Santos STE - FCE 1.05 Coordenadora Adjunta de Eficiência Energética Tito Angelo Lobão Cruz STE FCE 1.05 FCE 1.05 Coordenador Adjunto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação José Luiz Uliana Júnior SFT - FCE 1.05 Coordenador Adjunto de Análise de Geração Humberto Augusto Viana SFT - Permanece em FCE 1.10 Coordenador de Ação Fiscalizadora da Transmissão e substituto do Gerente de Fiscalização da Transmissão Leticia Leal Lengruber ASE FCE 1.05 FCE 1.10 Coordenadora de Posicionamento Institucional Rebeca Maria Maciel Braz SGP - FCE 1.05 Coordenadora Adjunta de Valorização, Saúde e Bem-estar Ana Flávia Nascimento Otto SGP - FCE 1.05 Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica Carlos Eduardo Carvalho Lima SFF - FCE 1.10 Coordenador de Instrução do Processo Sancionador Francine Barbosa de Melo SFF - FCE 1.05 Coordenadora Adjunta de Monitoramento do Mercado Marcus Vital e Silva SFF - FCE 1.05 Coordenador Adjunto de Regulação Econômica, Financeira e de Mercado Art. 2º Promover o apostilamento da função do servidor MARCELO PEREIRA MENDES de FCE 1.05 (Coordenador Adjunto de Análise da Geração) para FCE 1.05 (Coordenador Adjunto de Instrução de Processo Sancionador). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO