ATOS de 31 de julho de 2026

ATOS de 31 de julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.372 - Cessar os efeitos, a partir de 29/07/2026, do Ato da Reitoria nº 564/26, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, referente à efetivação da requisição de LUCAS RÊGO ALVES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2219748, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, em Teresina/PI. (considerando o Processo n.º 23111.012491/2026-57) Nº 1.374 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, Nº 1.3 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, KASSIANA DE ARAUJO PESSOA MATTE para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Educação Física, com lotação no Departamento de Educação Física, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 721851. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/20Nº 1.3; a Portaria n.º 243, de 22/03/20Nº 1.3, e a Portaria n.º 291, de 11/04/20Nº 1.3, publicadas no D.O.U. de 06/02/20Nº 1.3, 27/03/20Nº 1.3 e 12/04/20Nº 1.3, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/Nº 1.3, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/20Nº 1.3, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, publicadas no D.O.U. de 03/06/2025; o Edital n.º 06/2024 - UFPI, de 06/05/2024, publicado no D.O.U. de 09/05/2024, Edição n° 89, págs. 59 a 63, seção 3; e retificações no D.O.U de 14/05/2024, n.º 92, seção 3, página 53, no D.O.U de 23/05/2024, n.º 99, seção 3, página 67, no D.O.U de 05/07/2024, n.º 128, seção 3, página 84 e no D.O.U de 11/07/2024, n.º Nº 1.32, seção 3, página 87; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1509/24, publicado no D.O.U. de 21/10/2024, n.º 204, seção 1, pág. 98; o Processo n.º 23111.030737/2026-78) Nº 1.375 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, Nº 1.3 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, HYANNA CAROLLYNE DIAS DE MEDEIROS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Língua Francesa, com lotação na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CLE/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 707287. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/20Nº 1.3, a Portaria nº 243, de 22/03/20Nº 1.3 e a Portaria nº 291, de 11/04/20Nº 1.3, publicadas no D.O.U. de 06/02/20Nº 1.3, 27/03/20Nº 1.3 e 12/04/20Nº 1.3, respectivamente; as Leis nº 12.772/12 e nº 12.863/Nº 1.3, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/20Nº 1.3, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 02/06/2025, publicada no DOU de 03/06/2025; o Edital nº 03/2025, de 14/02/2025, publicado no D.O.U. de 17/02/2025, Edição nº 33, Seção 3, páginas 59 a 64; e as Retificações publicadas no D.O.U. de 17/03/2025, Edição nº 51, Seção 3, página 69 e no D.O.U. de 08/05/2025, Edição nº 85, Seção 3, página 96; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1Nº 1.35/25 de 18/06/2025, publicada no D.O.U. de 23/06/2025, Edição nº 115, Seção 1, páginas 29 e 30; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1235/25 de 01/07/2025, publicada no D.O.U. de 03/07/2025, Edição nº 123, Seção 1, página 26; o Processo no 23111.027125/2026-20). NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA