PORTARIA Nº 3.664/GABR/UFC, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.664/GABR/UFC, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.026075/2026-99, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DE PAIVA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747176, SIAPE nº 1166267, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA