DESPACHO de 3 DE AGOSTO de 2026

DESPACHO de 3 DE AGOSTO de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de MARCELO DA SILVA COSTA, Assessor Técnico da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para participar do BRICS ICT Working Group Meeting, em Pune, República da Índia, de 14 a 23 de agosto de 2026, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.016508/2026-46. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO