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PortariaSeção 2 · Edição 145 · Pág. 48

PORTARIA SRTE-PA/MTE Nº 1.314, DE 31 DE JULHO DE 2026

Ministério do Trabalho e EmpregoSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará

Texto integral

PORTARIA SRTE-PA/MTE Nº 1.314, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria MTE Nº 1.190, de 2 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026; Considerando a Portaria MTE Nº 635 DE 16 de março de 2023, DOU de 16.3.2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados apara atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400073, da Superintendência Regional do Trabalho do Trabalho no Estado do Pará: I. Ordenador de Despesas: Titular : Vera Lúcia Gomes Lima - matrícula siape nr 250.276 Substituto: Augusta Célia Santos Silva - matrícula siape nr 1062054 II. Gestor Financeiro: Titular : Augusto Rocha de Souza, matrícula sape nr 548205 Substituto - Nina Aarts de Farias matrícula siape nr 1540655 III. Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão: Titular: Augusta Célia Santos Silva - matrícula siape nr 1062054 Substituto: Christie Franco Ribeiro - matrícula siape nr 1162437 Art. 2º Revoga-se a Portaria SRTE-PA-MTE nº 1.045 de 6.4.2023 Edilson Moura da Silva