PORTARIA GM Nº 110, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM Nº 110, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 5, de 7 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............................................................................................. ........................................................................................................... XIII -Secretaria-Geral da Presidência da República: a) ............................................................................................; e b) suplente: Adelina Almeida Moreira de Araújo, CPF: 065.XXX.XXX-00; ........................................................................................................... ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES