PORTARIA MCOM Nº 253, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 253, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.014138/2026-11, resolve: Art.1º Dispensar JOSE REINALDO TAVARES PONTES, SIAPE nº 1540606, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Infraestrutura Predial e Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial e Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art.2º Designar GISELLE GOMES MARINÉ MIRANDA, SIAPE nº 1543200, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Infraestrutura Predial e Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial e Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES