DESPACHO de 31 de julho de 2026

DESPACHO de 31 de julho de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de PEDRO EUGENIO DE LIMA. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Infraestrutura. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE: Participar, na qualidade de representante da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Seminário sobre Desenvolvimento e Gestão de Recursos Minerais para Países da América Latina, do Caribe e do Pacífico Sul. PERÍODO: 04/08/2026 a 29/08/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA