PORTARIA MIDR Nº 2.471, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.471, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.014168/2026-92, resolve: DESIGNAR RAFAEL MARTINS SAIS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA