DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021; resolve: Autorizar o afastamento do País do Servidor VITOR LEAL SANTANA, Coordenador-Geral de Acesso à Água do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar das atividades/eventos paralelos do Africa Food Systems Forum - AFSF 2026 (em português, Fórum de Sistemas Alimentares da África), a realizarem-se na cidade de Kigali, na República de Ruanda, no período de 31 de agosto e 2 de setembro de 2026. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 29 de agosto e 3 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.055707/2026-49. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS