PORTARIAS MTE DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS MTE DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025 - Processo nº 19955.201425/2026-21, resolve: Nº 1.407 - Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de agosto de 2026, THIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 1541532, da função de Coordenador-Geral de Legislação e Normas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Análise Técnica da Secretaria-Executiva, em virtude de ter sido designado para outra função. Art. 2º Dispensar, a partir de 3 de agosto de 2026, THIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 1541532, do encargo de substituto eventual da função de Subsecretário de Análise Técnica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Nº 1.408 - Designar MONIQUE MARCELI REIS DUARTE, matrícula nº 2158792 e MARCELA CRISTINE DOS SANTOS MARECO, matrícula nº1271305, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado do Amapá. (Processo nº 13345.200424/2026-61). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Nº 1.409 - Designar NIVALDO DOS SANTOS, matrícula nº 2127243, e THIAGO ELIAS LOPES MARTINS, matrícula nº 1702926, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado do Goiás. (Processo nº 19955.201850/2026-10). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e no constante do Processo nº 47984.203702/2026-28, resolve: Nº 1.412 - Art. 1º Designar GRAZIELLA MAGALHÃES CANDIDO DE CASTRO para exercer a função de representantes titular, Bancada do Governo pelo Ministério da Fazenda, em substituição a Rafael de Azevedo Ramires Leão, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. Art. 2º Revoga-se a Portaria MTE nº 227, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 44. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o art. 3º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e o disposto no Processo nº 19958.204141/2024-02, resolve: Nº 1.419 - Designar CELSO LUIZ PETRUCCI para exercer a função de membro titular, representante da Confederação Nacional da Indústria junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, para mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria. LUIZ MARINHO